Massa deverá perder seu processo contra F1 e FIA

Felipe Massa em 2008

Felipe Massa deverá perder sua ação legal de £64 milhões contra a FIA e a Fórmula 1 pelo resultado do campeonato mundial de 2008.

Massa perdeu o título naquele ano em um final dramático quando Lewis Hamilton ultrapassou Timo Glock na saída da última curva da última volta da corrida final.

Isso criou uma sequência surreal de eventos em que Massa parecia ter sido campeão ao cruzar a linha de chegada em primeiro, mas Hamilton conseguiu tirá-lo nos segundos que se seguiram.

Entretanto, a queixa do brasileiro não se concentra nesse evento, mas sim no GP de Singapura daquele ano, onde a Renault influenciou o resultado.

Em Marina Bay, Nelsinho Piquet foi orientado a bater o carro em um local específico para aumentar as chances do companheiro Fernando Alonso.

Seguindo as instruções, Piquet bateu e Alonso se beneficiou do safety car resultante para vencer a corrida.

Hamilton terminou em terceiro, enquanto Massa foi apenas o 13º depois de um erro no pit stop que o fez arrancar com a mangueira de combustível ainda presa ao seu carro.

Só veio à tona bem depois do fato da corrida ter sido efetivamente fraudada. Piquet fez a revelação ao ser demitido da equipe durante a temporada 2009, o que gerou uma investigação sobre o assunto.

Isso fez com que Flavio Briatore, chefe da Renault, e Pat Symonds, diretor técnico, fossem banidos do esporte por toda a vida – o que posteriormente foi anulado por um tribunal francês.

Mais recentemente, Bernie Ecclestone, ex-chefe comercial da F1, admitiu que sabia das acusações antes do final da temporada 2008.

Assim, mais de 15 anos depois de Hamilton ter sido coroado campeão mundial no Brasil, Massa abriu uma ação legal. Ele está pedindo £64 milhões por danos, sua estimativa para a renda perdida por não ganhar o título de 2008.

Seu argumento está centrado no fato de que a FIA poderia ter tomado uma atitude antes da cerimônia de entrega de prêmios daquele ano, mas não o fez.

Portanto, o resultado da corrida se manteve e Hamilton foi coroado – um fato que agora não pode ser contestado. Como não pode ser declarado campeão mundial, Massa pede uma indenização.

Contudo, a lógica parece baseada na falsa premissa de que a FIA poderia ter feito algo em relação ao resultado do GP de Singapura.

O caso de Massa depende do fato de que a FIA poderia ter agido antes da cerimônia de premiação, e se tivesse feito isso, o resultado do campeonato mundial poderia ter sido diferente.

Essa crença e a ação legal lançada vêm da noção de que o resultado do GP de Singapura poderia ser anulado.

De acordo com o regulamento, não há possibilidade de anulação dos resultados das corridas, ponto que foi comprovado em um tribunal no início deste ano.

Um resultado recente do Tribunal Internacional de Apelo (ICA) da FIA tem relevância para a situação de Massa, uma vez que decidiu sobre a possibilidade dos dirigentes anularem resultados das provas.

Esse documento específico refere-se a uma corrida de GT realizada na Áustria no ano passado, onde um safety car mal administrado impactou o resultado.

Naquela altura, a equipe Motopark foi prejudicada pelo safety car, com uma série de protestos e apelos que acabaram levando o assunto ao ICA.

Durante esses recursos, a autoridade espanhola do automobilismo (que governa a competição Internacional GT Open) anulou a classificação da prova, um ponto que o ICA observou que não tinha autoridade para fazer.

Um documento de 24 páginas publicado pela FIA sobre o resultado dessa audiência observou que “nem os comissários nem a NCA tinham o poder de cancelar a corrida”.

É importante notar que, embora nem os comissários nem o órgão governamental local tivessem o poder de anular o evento, o ICA tem de acordo com as Regras Judiciais e Disciplinares da FIA.

“O ICA tem todos os poderes de tomada de decisão da autoridade que tomou a decisão contestada”, declara o Artigo 10.11.1.

O 10.11.2 acrescenta: “Além disso, o ICA poderá admitir ou rejeitar o recurso, no todo ou em parte, e confirmar, reverter ou mitigar a punição aplicada. Poderá também agravar tal punição, a menos que o recurso tiver sido submetido apenas pela parte sujeita à decisão contestada”.

“Finalmente, pode anular ou alterar os resultados de uma competição, mas não tem competência para ordenar a repetição de qualquer competição”.

No entanto, o processo para levar o assunto ao ISC só pode ser aberto por um concorrente, ponto estabelecido no Artigo 13.1.1 do ISC: “O direito de protestar pertence apenas aos competidores”.

Como nenhum competidor apresentou protesto, o resultado de Singapura nunca poderia ter chegado ao ICA e anulado.

É claro que existem questões morais que o cenário não responde, tais como se Ecclestone ou qualquer outro indivíduo que soubesse da armação deveria ter informado um competidor.

É improvável que isso tivesse levado a alguma coisa, uma vez que o ICA, em sua decisão no início deste ano, observou a premissa subjacente de “justiça esportiva” no Código Esportivo Internacional.

Naquele caso, a premissa fundamental subjacente impediu o ICA de alterar a classificação, uma vez que teria impactado mais equipes e pilotos.

Aplicando isso ao GP de Singapura de 2008, a anulação do resultado teria afetado todas as equipes – mais do que apenas Massa ou qualquer outro competidor.

Mas há também outro ponto fundamental que a contestação legal ignora: o simples fato da temporada 2008 da F1 ter sido disputada em 18 etapas.

Nenhum desses eventos foi mais significativo ou valeu mais do que qualquer outro, fazendo com que o fato de Massa não ter pontuado em Singapura não fosse diferente de suas falhas de motor na Hungria e Austrália, ou de suas próprias performances na Inglaterra e Malásia.

Sua derrota no campeonato não se deveu a um evento específico, mas a todos os 18. Citar Singapura como a razão pela qual ele não foi campeão é ter uma visão distorcida e simplista sobre o assunto.

Se ele pretende tomar medidas legais contra a FIA e F1, ele deveria, por direito, apresentar uma queixa semelhante contra a Ferrari por não ter lhe fornecido um motor adequado nos GPs da Hungria e Austrália.

Considerando isso e o fato dos reguladores do esporte não poderem alterar os resultados de qualquer maneira, Massa enfrenta uma luta árdua para vencer sua batalha legal.