FIA defende imparcialidade da Corte após críticas de Briatore

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A Corte Internacional de Apelação (ICA) da FIA divulgou um comunicado sobre os comentários de Flavio Briatore a respeito da imparcialidade de seus juízes. O italiano questionou a independência da Corte depois que a entidade manteve as punições de Pierre Gasly no GP de Mônaco.

Com a decisão, Gasly perdeu as posições conquistadas na corrida e caiu de P3 para P7. Por isso, Briatore colocou em dúvida a imparcialidade da ICA no caso envolvendo o piloto da Alpine.

“As Cortes da FIA estão cientes dos comentários públicos que questionam a independência e a imparcialidade dos juízes do painel que decidiu o Caso ICA-2026-06-07-08-09.”

FIA explica como escolhe os juízes

A FIA afirmou que segue os procedimentos judiciais aplicáveis para escolher os juízes e permitir sua participação nos processos. Além disso, a entidade utiliza sua prática habitual, baseada em padrões internacionais de independência.

“As Cortes da FIA desejam deixar claro que a nomeação e a participação dos juízes nesse caso, assim como em qualquer outro caso, seguiram os procedimentos judiciais aplicáveis da FIA e a prática habitual, que se inspira nos mais altos padrões, como as Diretrizes da IBA sobre Conflitos de Interesse em Arbitragem Internacional.”

Segundo a FIA, as Assembleias Gerais da entidade elegem todos os juízes. Em alguns casos, um grupo formado por pelo menos cinco equipes da F1 indica os nomes, conforme estabelecem os Estatutos da FIA.

Além disso, as Regras Judiciais e Disciplinares da FIA exigem que todos os juízes sigam requisitos de independência e confidencialidade. Eles também apresentam, todos os anos, suas declarações de interesses ao responsável pelo Compliance da FIA.

Para cada processo, os juízes ainda assinam uma declaração específica de independência. O documento considera as questões do caso e as partes envolvidas, e a FIA o encaminha aos participantes do processo.

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Partes tiveram chance de questionar processo

A FIA também destacou que ofereceu às partes oportunidades para questionar o procedimento ou a composição da Corte. No entanto, nenhuma delas apresentou objeções durante a audiência.

“No início e no final da audiência, as partes foram convidadas a levantar qualquer questão relacionada aos procedimentos ou à composição da Corte. Nenhuma delas o fez. Nenhuma objeção surgiu durante a audiência sobre a maneira como a Corte questionou a testemunha ou conduziu os procedimentos.”

Além disso, a ICA ressaltou a importância de formar painéis com juízes de diferentes origens culturais e geográficas. Segundo a entidade, essa diversidade ajuda as discussões a considerar diferentes tradições jurídicas, perspectivas e abordagens.

“A ICA enfatiza a importância de constituir painéis com juízes de diferentes origens culturais e geográficas. Isso ajuda a garantir que as deliberações e discussões reflitam uma diversidade de tradições, perspectivas e abordagens jurídicas, fortalecendo ainda mais a equidade, a independência, a credibilidade do processo e o acesso a um julgamento justo.”

FIA reafirma confiança na Corte

Por fim, a FIA reconheceu que diferentes pessoas podem interpretar uma decisão judicial de maneiras distintas e comentar seus fundamentos jurídicos. Ainda assim, a entidade afirmou confiar na condução do processo e na integridade dos juízes.

“Uma decisão de uma Corte pode dar margem a várias interpretações e comentários quanto aos seus méritos jurídicos; isso é justo e aceito por todos os juízes. A Corte está confiante na solidez dos procedimentos e na integridade dos juízes.”

“A FIA continua comprometida com a independência e a imparcialidade de seus juízes e com a integridade do processo judicial.”