Massa segue contra FIA e F1 após decisão da justiça

Felipe Massa em 2008

A ação de Felipe Massa contra a FIA, a Fórmula 1 e Bernie Ecclestone poderá avançar, conforme decidiu um juiz da Alta Corte. Ainda assim, ele reforçou que o caminho jurídico não será “simples”.

Embora o brasileiro busque reparação financeira, ele também pretende ser reconhecido como o “campeão legítimo” de 2008 e obter uma declaração formal de que a FIA falhou ao investigar o crashgate de Singapura.

No mês passado, após três dias de audiência na Royal Courts of Justice, a equipe de defesa de Massa – liderada por Nick De Marco KC – tentou demonstrar que havia elementos suficientes para levar o caso a julgamento completo.

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Paralelamente, três KCs representando Ecclestone, a F1 e a FIA tentaram encerrar o processo antes dessa fase.

Embora Massa não peça para reverter o título de Lewis Hamilton, ele argumenta que sofreu perdas significativas ao não ser reconhecido como campeão. Além disso, afirma que a FIA deixou de cumprir seu dever de investigar corretamente o episódio em 2008.

Entrevista de 2023 se torna peça-chave

Durante todos os dias da audiência, Massa esteve presente. Ele alega que deveria receber £64 milhões em indenização porque a FIA descumpriu obrigações ao não investigar de forma adequada o acidente proposital de Nelsinho Piquet no GP de Singapura.

A tese central se apoia em uma entrevista dada por Ecclestone em 2023. De acordo com o processo, Ecclestone e o então presidente da FIA, Max Mosley, teriam decidido não abrir investigação naquele momento para evitar um escândalo.

Isso teria ocorrido depois que o pai de Piquet alertou Charlie Whiting no GP do Brasil de 2008 sobre a possibilidade de o acidente ter sido deliberado.

Whiting repassou o alerta a Mosley, que afirmou não ter evidências suficientes sem um depoimento formal de Nelsinho. Ecclestone insistiu por anos que só descobriu o caráter proposital do acidente durante a investigação do Conselho Mundial de Automobilismo (WMSC) no meio de 2009.

Contudo, na entrevista de 2023 ao F1 Insider, Ecclestone declarou que soube da manipulação ainda em 2008. Assim, esse é exatamente o ponto que sustenta o processo de Massa.

Defesa tenta barrar ação alegando prescrição

Os advogados David Quest KC (Ecclestone), John Mehrzad KC (FIA) e Anneliese Day KC (F1) argumentaram que o caso deveria ser considerado prescrito.

Segundo eles, Massa deveria ter percebido em 2009, com a divulgação do relatório do WMSC, que Ecclestone provavelmente já tinha conhecimento do acidente proposital, especialmente devido à sua proximidade com Mosley e Whiting.

Depois das audiências, o juiz Justice Jay analisou quatro itens essenciais: a suposta violação contratual pela FIA, o prazo para apresentar a ação, a base legal de limitação e o pedido de declaração formal.

Decisão parcial favorece Massa, apesar de ressalvas

O juiz entendeu que Massa tem “boa perspectiva” de provar em julgamento que a FIA tinha um “dever” de investigar o caso.

Entretanto, ele deixou claro que esse dever era voltado aos “membros da FIA”, e não ao piloto individualmente. Assim, a alegação de violação contratual foi rejeitada.

Outra alegação baseada em legislação francesa “mal sobrevive”, conforme o juiz, que chegou a recomendar que Massa “abandone essa tese” ou busque nova orientação jurídica.

Por outro lado, ele permitiu que as alegações de indução de violação e conspiração contra Ecclestone prossigam, já que essas não exigem um direito contratual direto por parte de Massa.

Além disso, o juiz rejeitou rapidamente o argumento dos réus sobre prazos legais.

Embora, em tese, as alegações se enquadrem na regra de seis anos do Limitation Act de 1980, o prazo só começa quando o autor descobre – ou deveria descobrir – os fatos cruciais. Como Ecclestone concedeu sua entrevista em março de 2023, esse seria o ponto inicial.

Segundo o juiz, Massa tem “boa perspectiva” de demonstrar que não possuía conhecimento adequado antes dessa entrevista.

Ele destacou que, embora Massa soubesse da falta de investigação em 2009, não havia base suficiente para concluir que Ecclestone e Mosley estivessem envolvidos em uma conspiração. O próprio relatório do WMSC contrariava essa hipótese.

Assim, a entrevista permitiu que Massa “ligasse os pontos”.

Litígio continuará complexo, mesmo avançando

Por fim, o juiz deixou uma advertência clara. Mesmo com o avanço do processo, “não será um mar de rosas”. Massa ainda precisará superar obstáculos relacionados à causa e ao nexo de danos.

Se vencer, o brasileiro poderá recuperar valores referentes a oportunidades de carreira perdidas. Contudo, o juiz reforçou que o tribunal não pode reescrever o resultado do mundial de pilotos de 2008.